As presentes Condições de Utilização estabelecem os termos em que pode utilizar o website do Café Jardim, disponível em cafejardim.pt. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes condições. Caso não concorde com estas condições, deve abster-se de utilizar o website.
1. Definições
Para efeitos das presentes condições:
Website: Refere-se ao site do Café Jardim disponível em cafejardim.pt.
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e navegue no website.
Conteúdo: Inclui, sem limitação, texto, imagens, gráficos, logótipos, ícones e outros materiais presentes no website.
2. Acesso e Utilização do Website
O acesso ao website do Café Jardim é gratuito. No entanto, o utilizador compromete-se a:
Não utilizar o website para fins ilegais ou contrários à lei aplicável.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Café Jardim e de terceiros.
Abster-se de realizar qualquer atividade que possa danificar, interferir ou alterar o normal funcionamento do website.
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher qualquer formulário no site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo texto, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones e software, é propriedade da Café Jardim ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, venda ou qualquer outro uso do conteúdo do website para fins comerciais sem o consentimento prévio e por escrito do Café Jardim.
4. Links Externos
O website do Café Jardim pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. O Café Jardim não se responsabiliza pelos conteúdos ou pela política de privacidade de websites de terceiros, nem pelo seu uso.
A inclusão de links para outros websites não implica qualquer tipo de aprovação ou associação entre a Café Jardim e esses sites.
5. Exclusão de Responsabilidade
O Café Jardim envida todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas no website estão corretas e atualizadas. No entanto:
O Café Jardim não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações e conteúdos presentes no website.
O Café Jardim não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do website, da incapacidade de aceder ao website, ou de qualquer ação tomada com base nas informações nele contidas.
6. Política de Privacidade
A utilização do website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
7. Cookies
O website utiliza cookies para otimizar a experiência do utilizador. Ao navegar no site, o utilizador consente a utilização de cookies, de acordo com a nossa Política de Cookies.
8. Modificações nas Condições de Utilização
O Café Jardim reserva-se o direito de alterar ou atualizar estas Condições de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente estas condições para estar informado sobre quaisquer atualizações.
9. Suspensão ou Encerramento do Website
O Café Jardim reserva-se o direito de suspender ou encerrar o funcionamento do website, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que tal lhe confira qualquer direito a indemnização.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação em vigor em Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre estas Condições de Utilização, pode contactar-nos através do seguinte email: geral@cafejardim.pt ou por carta para a seguinte morada: Café Jardim, Praça do Município 16 Frente A, 2490-499 Ourém.
